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Christina Morais

Comentário · há 10 anos

É namoro ou união estável?

Flávio Tartuce · há 10 anos

Todo problema deriva da especulação interpretativa de infelizes jurisconsultos, doutrinadores e toda sorte de doutores que por pura vaidade se arvoram a se degladiar no afã de deixar seu próprio nome nos anais das ciências jurídicas. Pra mim, pessoalmente, é muito simples: a aparência de casamento é o que revela uma união estável. Não é difícil. Ninguém pede aos seus amigos casados que apresentem suas certidões de casamento. Mas todos nós sabemos exatamente quem é "casado" e quem não é, dentre os casais que nos rodeiam. Os casais se apresentam na sociedade de forma muito clara. Se tratam e se referem ao outro como namorados quando assim se consideram. Ou como "mulher,", "esposa", "marido", "esposo". Nem há que se cogitar nessas teses os relacionamentos clandestinos, pois esses não são sequer namoro , e portanto, não há a menor possibilidade de serem confundidos com união estável. O que realmente diferencia a união estável de um namoro (por mais íntimo que seja o relacionamento dos namorados), é a intenção do casal em viver como se casados fossem e de terem uma imagem pública de casados e assumirem tal imagem sem oposição. Nem há que se considerar a durabilidade. Esse tempo é muito relativo. Se o casal já conquistou, por assim dizer, uma imagem pública de casal que vive se casado fosse, é porque o requisito de tempo para este fim já foi atingido. O que eu vejo hoje em dia, graças aos acadêmicos que citei acima, é uma avalanche de ações de reconhecimento de união estável para fins de partilha que se revelam verdadeiras aventuras judiciais (o que aliás é defeso pelo Código de ética da OAB), pautadas exclusivamente em oportunismo de ex namoradas e namorados amargurados, que buscam uma "reparação" para si, uma "punição" para o outro. Ou simplesmente um dinheiro fácil. Ou sabe Deus o que buscam. Mas buscam algo ao qual não têm ou não deveriam ter direito.

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